POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA
O site é desenvolvido pela RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 1150, Esplanada, Caratinga/MG, CEP 35.300-580, inscrita no CNPJ sob o nº 06.181.431/0001-88, que tem por objetivo social, em especial, a prestação do serviço de administração de grupos de consórcio, ajudando na economia dos seus associados. Tem, ainda, como objetivo a aquisição de bens de consumo duráveis, móveis, imóveis e utilidades domésticas, aplicando as melhores condições de qualidade e preço aos seus associados.
Caro usuário (a), ao utilizar esse site, alguns de seus dados pessoais serão tratados e como forma de garantir sua privacidade enquanto titular dos dados, a seguir, será detalhado como será realizado esse tratamento de dados.
Ao final deste termo, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, você estará apto a fornecer seu consentimento, nos termos do art. 7º, I, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
INFORMAÇÕES GERAIS E DOS OBJETIVOS DO SITE:
Esclarecemos que a chamada “Política de Privacidade” consiste nas regras adotadas pelo titular do site – aplicativo e plataformas em geral – quanto aos dados pessoais (como, por exemplo, nomes, e-mails, preferências etc.) dos internautas que navegam e/ou se cadastram pelo portal.
A Política de Privacidade compreende regras que tem por objetivo resguardar a privacidade de seus usuários e esclarecer como serão utilizadas suas informações.
Importante destacar que para que possamos tratar os dados pessoais dos usuários é sempre necessário haver o “consentimento” deles a não ser que o tratamento se encaixe em outra hipótese legal. Desse modo, atendendo as exigências legais, caso haja alguma modificação nessa política de privacidade será solicitado um novo consentimento do usuário.
A RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA respeita os seus usuários/internautas e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade, daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo site.
A Política de Privacidade da RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor.
Após a leitura desta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos “Termos de Uso” do nosso portal, você deverá clicar no botão de “concordo” (ou equivalente) dando o seu consentimento, o que significa que você aceita e concorda com as condições aqui impostas.
Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que acessam o site da RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA, eventuais informações coletadas, incluindo os dados bancários e financeiros para pagamento, ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente de a captação se dar pelo preenchimento de formulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons, etc. Estes dados dos usuários, que simplesmente navegam pelas nossas páginas, não serão fornecidos a terceiros, exceto se previamente autorizado.
A RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA não pode ser responsabilizada por dados públicos do usuário: isto é, aquelas informações sobre o usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da RCN – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).
A RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA possui compromisso com a segurança da informação na rede mundial de computadores seguindo padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas. Mas para que o usuário tenha amplo acesso a produtos, serviços, conteúdos e informações disponibilizadas, poderão ser expostas para você mensagens por outros canais, como por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, SMS, telemarketing, etc. Todavia, não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos produtos e serviços em sites de busca e anúncio, como no caso Google ou Facebook, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contato conosco.
Caso o usuário (a) deseje, a RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA poderá enviar conteúdos de seu interesse. O disparo das mensagens ocorrerá a partir das preferencias coletadas pelas nossas ferramentas, tendo por objetivo informar acerca de assuntos que possam ser do interesse do destinatário. Para isso será necessário que o usuário clique na caixa específica que estará disposta no fim desse termo.
A qualquer momento, o usuário tem a faculdade de decidir pelo recebimento de informações da RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA. Se preferir pode solicitar o cancelamento do envio de mensagens, bem como solicitar esclarecimento sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para sac@rcnconsorcio.com.br.
DADOS DE MENORES DE 18 ANOS
Nosso site foi desenvolvido e é destinado aos clientes da RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA. Não coletamos ou conscientemente solicitamos Dados de menores de 18 anos.
Usuários menores de 18 anos não devem tentar se registrar para ter acesso ao conteúdo do site ou nos enviar qualquer dado. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 anos, cancelaremos o consórcio, a conta criada na plataforma e excluiremos os respectivos dados, apenas podendo manter alguma identificação do menor exclusivamente para evitar nova tentativa de cadastramento.
FINALIDADE ESPECÍFICA DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS.
O presente site coleta os seguintes dados de seus usuários (pessoa física ou jurídica): Nome (PF) ou denominação social, RG (PF) ou inscrição estadual (PJ), CPF (PF) ou CNPJ (PJ), gênero, data e local de nascimento (PF) ou data de fundação (PJ), nacionalidade, naturalidade, função (PF) ou atividade econômica (PJ), renda mensal (PF) ou faturamento 12 meses (PJ), estado civil, nome do cônjuge (se houver), nome do pai, nome da mãe, telefone, endereço, e-mail.
Será coletada uma foto (selfie) e/ ou assinatura ou impressão digital do usuário para a sua correta identificação com o objetivo de garantir a segurança do usuário, bem como para a prevenção de fraudes e quaisquer outros tipos de uso incorreto de dados por terceiros.
Esses dados pessoais poderão ser utilizados para:
Realizar o cadastro e identificação dos Usuários junto ao site, inclusive mediante mensagem de texto (SMS), WhatsApp ou e-mail;
Possibilitar o acesso do Usuário ao site, por meio de autenticação de sua identidade;
Verificação de autenticidade dos dados e documentos fornecidos pelo Usuário, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
Contato com o Usuário, quando necessário;
Verificar a regularidade dos equipamentos utilizados durante os serviços;
Enviar notificações relacionadas ao contrato, informar sobre futuras alterações e melhorias no site e ajudar a resolver problemas;
Fornecer os serviços contratados;
Manter e melhorar os serviços, de forma a garantir que o site e os serviços funcionem como esperado;
Aprimorar os serviços, criar funcionalidades e desenvolver novas facilidades e serviços complementares no site;
Fornecer serviços personalizados, incluindo recomendações de conteúdo, ofertas e produtos de acordo com o perfil do usuário e sua localização;
Avaliar o desempenho do site, notadamente análise e avaliação para entender como os serviços são usados e como a RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA pode otimizar o design da Plataforma;
Ajudar a melhorar a segurança e confiabilidade dos serviços prestados pela RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA.
Além das finalidades específicas supramencionadas, o site poderá realizar “contato com o usuário” para oferecimento de serviços/descontos/promoções através de ações de marketing via e-mail fornecido pelo usuário (a). Ao fornecer o endereço de e-mail para cadastro no site o usuário (a) será direcionado à lista de contatos para envio de mensagens com informações comerciais ou promocionais sobre este aplicativo com oferecimento de serviços, descontos ou promoções que se relacionem especificamente ao produto/serviço oferecido.
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing/promoções/descontos sem o prévio consentimento do usuário.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de dados:
Os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo computador quando demandado em juízo ou quando necessário para ajuizamento de possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste serviço ou de serviços a ele relacionados;
O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do Poder Público ou para cumprimento de obrigação legal;
Os dados pessoais poderão ser compartilhados para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
Além das informações contidas neste Termo de Privacidade, este aplicativo poderá fornecer ao usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos o a coleta e processamento de dados pessoais, mediante solicitação de seu consentimento prévio;
O presente site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este aplicativo (logs/registros do sistema) ou outros dados pessoais, tais como endereço IP (endereço de protocolo de internet que identifica um computador) ou ID (identidade)do usuário, para manutenção do aparelho ou outra forma de operação que se faça necessária à sua utilização e funcionamento.
O não fornecimento de determinados dados pessoais pode tornar impossível para este aplicativo prestar os seus serviços à luz do que dispõe o art. 9º, § 3º, da Lei 13.709/2018., uma vez que seu fim precípuo é a prestação do serviço de administração de grupos de consórcio.
TECNOLOGIAS UTILIZADAS
Quando você acessa o site, nós podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento (“Cookies”) para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nosso Aplicativo, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis no Aplicativo.
Tendo em vista que certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies, informamos que, caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso do site ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.
SEGURANÇA NA INTERNET
Nossos serviços web utilizam o protocolo HTTPS (conexão segura). Sendo que isto não impossibilita ou impede, contudo, o mau uso por parte do usuário que pode estar sujeito a utilização e instalação de aplicativos maliciosos que podem minar as seguranças do próprio dispositivo. NESTE SENTIDO, A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET NÃO É COMPLETAMENTE SEGURA POR DIVERSOS FATORES, INCLUINDO FATORES DE REDE E DE OPERAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO TEMOS COMO GARANTIR A COMPLETA SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS PELOS USUÁRIOS AO APLICATIVO. APESAR DE FAZERMOS O NOSSO MELHOR PARA PROTEGER OS DADOS DOS USUÁRIOS, NÓS NÃO PODEMOS GARANTIR A SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS AO NOSSO SITE. QUALQUER TRANSMISSÃO É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS, OS QUAIS, AO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA RECONHECEM E ASSUMEM EXPRESSAMENTE TAL RESPONSABILIDADE.
Uma vez recebidos os dados do usuário pelo aplicativo, nós nos comprometemos a assegurar que estes estarão seguros no ambiente do aplicativo. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos dados do usuário, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as informações que coletamos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO E A FINALIDADE
O controlador poderá compartilhar os dados coletados a determinados processadores.
As fotos (selfies), assinaturas e impressões digitais coletadas não serão compartilhadas em nenhuma hipótese, servindo tão somente para cadastro do cliente em nossos sistemas e evitar fraudes.
O controlador é responsável pelos dados compartilhados, assim como os respectivos processadores que somente utilizarão os dados para a (s) finalidade (s) já informada (s) desde que haja a consentimento prévio do usuário (a).
Além do controlador de dados, em alguns casos, os dados poderão ser acessados por outras pessoas envolvidas na operação do site no âmbito interno da RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA (como, por exemplo, administração, vendas, marketing, jurídico, sistema) ou pessoas externas (como, por exemplo, fornecedores terceirizados de serviços técnicos entregadores/carteiros, provedores de serviço de internet, empresas de tecnologia da informação agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados, o que será feito mediante contratação específica entre estes e o controlador assegurando-se a privacidade do usuário. A lista atualizada destas partes poderá ser solicitada ao controlador a qualquer momento mediante requisição do teor dos contatos fornecidos acima, desde que não atente a questões sigilosas e/ou de segredo empresarial.
FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados serão tratados enquanto perdurar o serviço/produto oferecido pela RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA.
O controlador de dados adotará todas as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada de dados.
O processamento de dados é realizado, utilizando computadores e/ou ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos fins indicados.
INDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTATO DO CONTROLADOR
O controlador desse aplicativo é a RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA, que poderá ser contatada pelo e-mail: sac@rcnconsorcio.com.br, telefone: (33) 4042-2480.
DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Em atendimento ao previso no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular de dados pessoais coletados pelo controlador via este aplicativo poderá, a qualquer momento e mediante requisição obter:
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
ALTERAÇÕES NO TERMO DE PRIVACIDADE
O controlador de dados poderá efetuar alterações neste Termo de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários (as) nesta página, sendo-lhes requerido novo consentimento.
Recomenda-se fortemente que o Termo de Privacidade seja consultado com frequência.
Em caso discordância com qualquer das alterações introduzidas pelo controlador, o usuário (a) deve cessar o uso deste serviço (este aplicativo) solicitando ao controlador a exclusão dos seus dados pessoais.
DEFINIÇOES E REFERÊNCIAS JURÍDICAS
Dados (ou dados pessoais): São as informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, dados que mesmo indiretamente, possam levar a identificação de um único só indivíduo.
Dados de uso: Quaisquer informações coletadas automaticamente a partir deste serviço ou serviços de terceiros contratados neste serviço, que podem incluir, mas não se limitam a: endereços IP’s ou identificação dos computadores (smartphones, tablets, etc.) utilizado pelos usuários que utilizam este aplicativo, endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que identifica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ ou ambiente de TI do usuário.
Consentimento livre e esclarecido: manifestação espontânea, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Usuário: A pessoa que usa este aplicativo, podendo coincidir com o titular dos dados; ou ser a pessoa legalmente responsável/ autorizada pelo titular dos dados que estão sendo tratados, como no caso de menores de idade.
Titular de dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Processador de dados: Pessoa física ou jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com este Termo de Privacidade.
Controlador de dados: a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o proprietário do serviço deste aplicativo.
Cookies: São pequenos ‘arquivos’ de testos gravados pelo browser (navegador) no aparelho do usuário, visando guardar alguns dados (nomes, logins, senhas, preferências, etc.) para que o internauta não precise digitar novamente quando o internauta voltar ao aplicativo (site, blog ou plataforma digital), bem como objetivam fazer o direcionamento dos anúncios, considerando o interesse e o comportamento do usuário.
DISPOSIÇÕES FINAIS E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Assim, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, ao prosseguir clicando no botão “concordo” (ou equivalente) o usuário estará fornecendo seu consentimento livre e esclarecido para o tratamento de seus dados pessoas tendo em vista as finalidades especificadas neste Termo de Privacidade.
Contudo, este Termo de Privacidade foi elaborado em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018, que entrou em vigor em 16 de agosto de 2020.
Última Alteração: 17 de maio de 2022.
Entrada em vigor: 17 de maio de 2022.
RCN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA